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Documento legal

Política de Reembolso

Última atualização: junho de 2026
Vigência: a partir da data de publicação desta página

Esta Política de Reembolso descreve as condições para cancelamento e devolução de valores referentes à compra do Curso Acordes Abertos, oferecido por John Anders / Escola de Música Fábrica de Sons.

Ela complementa os Termos de Uso e deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade. Em caso de conflito com direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), prevalecerá a norma mais favorável ao consumidor.

1. Garantia de satisfação

Queremos que você tenha a oportunidade de conhecer o curso com tranquilidade. Por isso, oferecemos um período de garantia para avaliação do conteúdo:

Prazo de garantia: [DEFINIR PRAZO REAL DA GARANTIA — ex.: 7, 15 ou 30 dias] a partir da data de confirmação da compra e liberação do acesso.

Durante esse período, você pode solicitar o reembolso integral caso entenda que o curso não atende às suas expectativas, observadas as condições desta Política.

2. Direito de arrependimento (CDC)

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas pela internet podem ser canceladas em até 7 (sete) dias a contar da contratação ou do recebimento do produto/serviço, sem necessidade de justificativa e sem ônus ao consumidor, quando aplicável à modalidade de contratação.

Quando a garantia oferecida nesta Política for superior ao prazo legal de arrependimento, prevalecerá o prazo mais longo informado na página de vendas e neste documento.

3. Quem pode solicitar reembolso

Podem solicitar reembolso:

  • O titular da compra, utilizando o mesmo e-mail cadastrado na transação;
  • O responsável legal, em compras realizadas em nome de menor, quando aplicável;
  • Consumidores que estejam dentro do prazo de garantia ou de arrependimento vigente.

4. Como solicitar o reembolso

Para solicitar o cancelamento e reembolso, siga os passos abaixo:

  1. Envie um e-mail para suporte@johnanders.com.br;
  2. Utilize o assunto: “Solicitação de Reembolso — Curso Acordes Abertos”;
  3. Informe seu nome completo, e-mail da compra e data aproximada da transação;
  4. Inclua o comprovante de pagamento ou número do pedido, se disponível;
  5. Descreva brevemente o motivo da solicitação (opcional dentro do prazo legal de arrependimento).

Solicitações feitas por outros canais (redes sociais, mensagens informais) devem ser confirmadas por e-mail para registro e acompanhamento adequado.

5. Prazos de análise e estorno

  • Confirmação do recebimento: em até 2 dias úteis após o envio do e-mail;
  • Análise da solicitação: em até [INSERIR PRAZO DE ANÁLISE — ex.: 5 dias úteis];
  • Estorno do valor: após aprovação, o reembolso será processado pela mesma forma de pagamento utilizada na compra, em prazo que pode variar conforme a operadora do cartão, instituição bancária ou plataforma de pagamento ([CONFIRMAR PLATAFORMA DE PAGAMENTO]).

Em compras parceladas, o cancelamento seguirá as regras da administradora do cartão ou da plataforma de pagamento. Parcelas futuras serão canceladas e valores já cobrados estornados conforme as políticas do meio de pagamento.

6. Condições e limitações

O reembolso poderá ser negado ou tratado de forma diferenciada nas seguintes situações:

  • Solicitação enviada fora do prazo de garantia ou de arrependimento;
  • Compartilhamento, revenda ou distribuição não autorizada do conteúdo do curso;
  • Uso fraudulento, múltiplas solicitações indevidas ou inconsistência grave nos dados da compra;
  • Violação dos Termos de Uso que tenha motivado o cancelamento do acesso por conduta do usuário;
  • Situações em que o conteúdo digital tenha sido integralmente consumido ou baixado de forma a impedir a devolução do serviço, observados os limites legais do CDC para produtos digitais ([CONFIRMAR REGRAS ESPECÍFICAS DA PLATAFORMA]).

Avaliamos cada solicitação de forma individual, sempre em conformidade com a legislação consumerista vigente.

7. Cancelamento do acesso

Após a aprovação do reembolso, o acesso ao curso e aos materiais complementares será revogado. O usuário deixa de ter permissão para visualizar videoaulas, baixar materiais ou utilizar credenciais de acesso na plataforma.

Materiais enviados por e-mail ou disponibilizados para download devem ser excluídos pelo usuário, permanecendo vigentes as restrições de propriedade intelectual previstas nos Termos de Uso.

8. Bônus e materiais incluídos

Caso a compra inclua bônus ou materiais adicionais ([BÔNUS INCLUÍDOS], incluindo o Dicionário de Acordes Abertos Essenciais quando aplicável), o reembolso integral implica a revogação do acesso a todos os itens vinculados à oferta contratada.

9. Compras pela plataforma de pagamento

Se a compra foi realizada por intermediário ou marketplace ([CONFIRMAR PLATAFORMA DE PAGAMENTO]), o processo de estorno poderá seguir também os procedimentos internos dessa plataforma. Nesses casos, nossa equipe orientará o aluno sobre os passos necessários ou realizará o estorno diretamente, conforme o fluxo contratado.

10. Dúvidas e suporte

Para qualquer questão sobre reembolso, cancelamento ou problemas com o acesso:

  • E-mail: suporte@johnanders.com.br
  • Assunto sugerido: Reembolso — Curso Acordes Abertos

Responderemos o mais breve possível, em dias úteis. Informe sempre o e-mail utilizado na compra para agilizar a localização do pedido.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Reembolso pode ser atualizada periodicamente. Alterações não retroagem sobre compras já realizadas, que permanecem regidas pela política vigente no momento da contratação, salvo quando a mudança representar benefício ao consumidor.

A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

Nota: Defina o prazo real da garantia ([DEFINIR PRAZO REAL DA GARANTIA]) e confirme as regras da plataforma de pagamento antes da publicação. Esta política não substitui orientação jurídica profissional.

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