Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

O uso deste site e a contratação do curso implicam a aceitação integral destes Termos de Uso. Se você estiver contratando em nome de terceiro, declara possuir autorização para vinculá-lo a estas condições.

2. Objeto

O Curso Acordes Abertos é um produto digital de ensino musical que oferece videoaulas, material de apoio e orientações práticas sobre acordes abertos, extensões harmônicas e progressões para violão. O conteúdo é disponibilizado de forma online, com acesso pelo período contratado ([INSERIR PRAZO REAL DE ACESSO]).

Materiais complementares, como o Dicionário de Acordes Abertos Essenciais, podem ser oferecidos conforme condições específicas da compra ([DEFINIR CONDIÇÃO COMERCIAL DO DICIONÁRIO]).

3. Cadastro, elegibilidade e conta de acesso

• Para adquirir o curso, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• O curso é destinado a maiores de 18 anos ou a menores com consentimento e supervisão de responsável legal;
• O acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível, vinculado aos dados da compra;
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso na plataforma HeroSpark (Anders Music Academy);
• É proibido compartilhar login, revender o acesso ou permitir o uso por terceiros não autorizados.

4. Pagamento e condições comerciais

Os preços, formas de pagamento e condições de parcelamento são informados na página de oferta no momento da compra:

• Preço de lançamento: R$ 97,00 à vista
• Preço cheio após validação: R$ 197,00
• Valor do curso completo: R$ 147,00
• Parcelamento: até 10x de R$ 9,70
• Formas de pagamento: cartão de crédito e outras formas disponíveis no checkout
• Plataforma de checkout: HeroSpark (SparkCheckout)

A confirmação do pagamento é necessária para liberação do acesso. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência de dados ou violação destes Termos.

5. Acesso ao curso

Após a confirmação do pagamento, o acesso será disponibilizado por e-mail enviado pela HeroSpark com as instruções e credenciais para o curso. O prazo para liberação pode variar de acordo com o meio de pagamento escolhido.

O acesso permanece ativo pelo período contratado. Findo esse prazo, o conteúdo poderá ser bloqueado, salvo renovação ou condição comercial diferente previamente informada.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do curso — incluindo videoaulas, textos, diagramas, áudios, imagens, logotipos, marca e metodologia — é de propriedade exclusiva de John Anders e/ou da Escola de Música Fábrica de Sons, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo do curso;
• Compartilhar videoaulas, downloads ou materiais com terceiros;
• Publicar trechos do curso em redes sociais, sites ou plataformas de compartilhamento;
• Fazer engenharia reversa, gravação não autorizada ou extração do conteúdo da plataforma;
• Utilizar a marca, logotipos ou materiais promocionais de forma que sugira associação não autorizada.

A violação destas regras pode resultar no cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.

7. Uso permitido e condutas proibidas

Você concorda em utilizar o site e o curso de forma ética e legal, abstendo-se de:

• Fornecer informações falsas ou utilizar identidade de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou contas de outros usuários;
• Interferir no funcionamento do site, da plataforma ou de serviços relacionados;
• Utilizar o conteúdo para fins ilícitos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
• Revender, sublicenciar ou ceder o acesso ao curso.

8. Suporte ao aluno

Dúvidas sobre acesso, conteúdo ou questões técnicas podem ser encaminhadas ao nosso suporte pelo e-mail suporte@johnanders.com.br.

O formato, horários e prazos de resposta do suporte seguem as condições informadas no momento da compra ([CONFIRMAR FORMATO DE SUPORTE]). O suporte cobre questões relacionadas ao acesso e à utilização do curso, não substituindo aulas presenciais individuais, salvo quando expressamente oferecido.

9. Garantia e reembolso

As condições de garantia, direito de arrependimento e solicitação de reembolso estão detalhadas na Política de Reembolso, que integra estes Termos de Uso.

10. Limitação de responsabilidade

O curso tem caráter educacional. Os resultados musicais dependem da dedicação, prática e condição individual de cada aluno. Não garantimos resultados específicos, progresso em prazo determinado ou evolução técnica uniforme entre todos os participantes.

Não nos responsabilizamos por:

• Interrupções temporárias do site ou da plataforma por manutenção, falhas técnicas ou caso fortuito;
• Indisponibilidade causada por problemas de conexão, equipamento ou software do usuário;
• Conteúdo, políticas ou práticas de sites ou serviços de terceiros vinculados a este site;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do curso, na extensão permitida pela legislação aplicável.

Nada nestes Termos limita direitos irrenunciáveis do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

11. Alterações no curso e nos termos

Podemos atualizar, complementar ou reorganizar o conteúdo do curso para melhorias pedagógicas, correções ou atualizações técnicas, sem prejuízo do objeto contratado.

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma, quando apropriado.

12. Suspensão e rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, pratiquem fraude, compartilhem indevidamente o conteúdo ou utilizem o curso de forma contrária à lei, sem direito a reembolso quando a rescisão decorrer de conduta culposa do usuário.

O usuário pode solicitar o cancelamento e eventuais reembolsos conforme a Política de Reembolso e a legislação consumerista aplicável.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Fica eleito o foro da comarca de [INSERIR COMARCA / CIDADE DO FORO], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo quando a legislação consumerista determinar foro diverso em favor do consumidor.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• Responsável: John Anders — Curso Acordes Abertos
• Instituição: Escola de Música Fábrica de Sons
• Suporte: suporte@johnanders.com.br
• Razão social / CNPJ: [INSERIR RAZÃO SOCIAL E CNPJ]
• Endereço: [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO]